Termos de Serviço

Estes termos regem o uso deste site, mantido pela JMAG Labs, software house e estúdio de produtos digitais. Ao navegar pelo site ou enviar o formulário de contato, você declara estar de acordo com as condições abaixo. Se não concordar com elas, pedimos que não utilize o site.

1. O que este site oferece

Este é um site institucional. Ele apresenta a JMAG Labs, os serviços que prestamos, os produtos que desenvolvemos e operamos e projetos já realizados, e oferece um formulário para quem quiser iniciar uma conversa comercial conosco.

O uso do site é gratuito e não exige cadastro. Nenhum produto ou serviço é contratado, vendido ou pago por meio dele.

2. Conteúdo informativo, não proposta comercial

As descrições de serviços, produtos, funcionalidades e projetos têm caráter informativo. Elas não constituem oferta, proposta comercial vinculante, orçamento nem compromisso de prazo, preço ou resultado.

Qualquer contratação depende de conversa prévia, definição de escopo e de uma proposta ou contrato próprio, formalizado entre as partes. Em caso de divergência, prevalece o que estiver nesse documento específico.

Procuramos manter as informações corretas e atualizadas, mas produtos e serviços evoluem: uma funcionalidade descrita aqui pode mudar, ser descontinuada ou ainda não estar disponível no momento em que você lê.

3. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual, os logotipos, as marcas e os nomes dos produtos próprios da JMAG Labs, assim como o código e o layout deste site, pertencem à JMAG Labs ou são utilizados com a devida autorização.

Você pode ler, compartilhar links e citar trechos com indicação da fonte. Não é permitido copiar, reproduzir, modificar ou usar esse conteúdo para fins comerciais, nem utilizar as marcas de modo a sugerir vínculo ou endosso que não existe, sem autorização prévia por escrito.

Marcas, nomes e imagens de clientes e de terceiros eventualmente exibidos pertencem aos respectivos titulares e aparecem apenas para identificar o trabalho realizado.

4. Uso adequado do site

Ao usar o site, você se compromete a não:

• tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou interferir no funcionamento do site;
• enviar pelo formulário conteúdo falso, ofensivo, ilegal, publicidade não solicitada ou envios automatizados em massa;
• utilizar dados de outra pessoa sem autorização dela.

Envios que descumpram essas condições podem ser bloqueados ou descartados sem resposta.

5. Formulário de contato

O formulário existe para contato comercial: pedidos de orçamento, dúvidas sobre serviços e produtos, propostas de parceria. Enviar o formulário não cria obrigação de contratar, nem para você, nem para a JMAG Labs.

Respondemos aos contatos recebidos, mas não assumimos prazo de resposta. Podemos também optar por não seguir com um projeto que não se encaixe no que fazemos.

Os dados informados no formulário são tratados conforme a nossa Política de Privacidade, que explica quais dados coletamos, para que os usamos e como você pode exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

6. Disponibilidade e responsabilidades

Trabalhamos para manter o site no ar e funcionando corretamente, mas ele é oferecido no estado em que se encontra. Não garantimos que estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros: pode haver interrupções para manutenção, falhas de infraestrutura ou de conexão, e eventuais imprecisões de conteúdo.

Nos limites permitidos pela lei, a JMAG Labs não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site, sem a formalização descrita no item 2, nem por danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site.

7. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros, como redes sociais, produtos e clientes. Esses sites têm conteúdo, termos e políticas próprios, sobre os quais a JMAG Labs não tem controle. O link não significa endosso, e recomendamos que você leia os termos e a política de privacidade de cada um.

8. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos nossos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso do site depois de uma atualização significa que você está de acordo com a nova versão.

9. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro competente definido pela legislação brasileira, assegurado ao consumidor, quando for o caso, o foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para jmaglabs@gmail.com.